A loja comercializa produtos apenas a maiores de 18 anos. As informações seguintes complementam os dados apresentados na ficha do produto e no checkout; em caso de divergência, confirma sempre o resumo da encomenda antes de pagar.
Operador e contacto
A loja é operada por Conceição & Marese, Lda (NIF 518 555 542), sob a marca Caramelo do Brasil. Contacto: comercial@caramelodobrasil.com · +351 911 158 500. A morada publicada é Rua do Lapão, I LOVE DÃO – CASA DE FRAGA, S/n, 3430-516 Carregal do Sal.
Produtos, preços e encomendas
As descrições, características, disponibilidade e preços são apresentados nas respetivas fichas. Os preços indicados incluem IVA à taxa aplicável, salvo indicação expressa em contrário. Fotografias e cores são ilustrativas e podem variar ligeiramente do produto físico.
Ao concluir o checkout, confirma os artigos, quantidades, morada, transporte e total. A encomenda depende da disponibilidade e da confirmação do pagamento pelo método escolhido. Se existir um erro evidente de preço, stock ou descrição, contactaremos o cliente antes de prosseguir com a encomenda.
Pagamento, entrega e levantamento
Os métodos disponíveis são os indicados no checkout. Os custos e prazos de entrega são apresentados antes da confirmação final; qualquer promoção de portes gratuitos será aplicada conforme as condições visíveis no momento da compra. O levantamento em loja apenas fica disponível quando selecionado no checkout e confirmado pela loja.
O cliente deve fornecer dados corretos e manter-se contactável para a entrega. Se houver atraso ou impossibilidade de expedição, a loja contactará o cliente para indicar os próximos passos.
Devoluções e direitos do consumidor
Os direitos legais dos consumidores mantêm-se aplicáveis. Nas compras à distância, o direito de livre resolução, os prazos, as condições e as exceções dependem da natureza do produto e da legislação em vigor. Antes de devolver um artigo, contacta comercial@caramelodobrasil.com para receber instruções. Esta página não limita direitos imperativos previstos na lei.
Produtos sujeitos a restrição de idade e notas
A venda é proibida a menores de 18 anos. Os avisos específicos de cada artigo — incluindo as notas legais das flores e extrações — fazem parte da informação do produto e devem ser lidos antes da compra. Consulta a página Notas legais.
Reclamações e resolução de litígios
Podes contactar-nos por email ou usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Para resolução alternativa de litígios, a competência depende do local e das circunstâncias da compra. Entre as entidades territoriais relevantes estão o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (inclui Carregal do Sal) e o CACCL — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (Área Metropolitana de Lisboa). Consulta a lista oficial da Direção-Geral do Consumidor para confirmar a entidade competente para o teu caso.
Propriedade intelectual e alterações
Os textos, imagens, identidade visual e conteúdos do site pertencem à Caramelo do Brasil ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização. Estes termos podem ser atualizados; a versão aplicável à encomenda é a apresentada no momento da compra, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.