Bem-vindo à loja online Caramelo do Brasil, propriedade da empresa CONCEIÇÃO & MARESE, LDA, com sede na Rua do Lapão, I LOVE DÃO – CASA DE FRAGA, S/n, 3430-516 Carregal do Sal, Portugal. Estes Termos e Condições regulam a utilização do website www.caramelodobrasil.com e as condições de compra dos nossos produtos.

Ao utilizar este website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições na sua totalidade.

1. Idade mínima

A compra de produtos neste site está reservada a maiores de 18 anos. Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter idade igual ou superior.

2. Produtos

A nossa loja comercializa produtos de CBD e acessórios, todos em conformidade com a legislação europeia e portuguesa, nomeadamente os limites legais de THC (<0,2%). Nenhum dos produtos comercializados tem efeitos psicotrópicos.

3. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em euros (€). Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas nunca após a finalização da encomenda.

4. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são:

• Cartão de crédito / débito

• MB WAY

• Referência Multibanco

• Transferência bancária

O pagamento deve ser realizado no momento da encomenda.

5. Envio e Entrega

• Enviamos para todos os países da União Europeia.

• As encomendas são expedidas via GLS.

• O prazo estimado de entrega varia entre 2 a 7 dias úteis, dependendo do destino.

• Os portes de envio são gratuitos para encomendas superiores a 50€ + IVA.

• Para encomendas de valor inferior, será apresentado o custo de envio no checkout.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa aplicável (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda.

Para exercer esse direito, o cliente deve:

• Comunicar por escrito a sua intenção para o e-mail info@caramelodobrasil.com

• Garantir que o(s) produto(s) está(ão) nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso e com a embalagem original selada (quando aplicável)

Produtos com embalagens abertas ou manipulados não poderão ser devolvidos, por questões de higiene e segurança.

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro na expedição ou produto defeituoso.

7. Garantias e Responsabilidade

Todos os produtos cumprem os requisitos legais e normativos aplicáveis em Portugal e na União Europeia. A Caramelo do Brasil não se responsabiliza por uso indevido dos produtos adquiridos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design, ilustrações e outros materiais) é propriedade exclusiva da Caramelo do Brasil ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses.

10. Contactos

Para qualquer questão, sugestão ou reclamação, podes contactar-nos através de:

• 📞 +351 911 158 500

• ✉️ info@caramelodobrasil.com

• 📍 CONCEIÇÃO & MARESE, LDA – Rua do Lapão, I LOVE DÃO – CASA DE FRAGA, S/n, 3430-516 Carregal do Sal, Portugal