A Caramelo do Brasil, propriedade da empresa CONCEIÇÃO & MARESE, LDA, compromete-se a proteger a tua privacidade e os teus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos utilizadores do nosso website www.caramelodobrasil.com.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

• Empresa: CONCEIÇÃO & MARESE, LDA

• Sede: Rua do Lapão, I LOVE DÃO – CASA DE FRAGA, S/n, 3430-516 Carregal do Sal, Portugal

• Email de contacto: info@caramelodobrasil.com

2. Que dados pessoais recolhemos?

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços de forma eficaz:

• Dados de identificação: nome, e-mail, número de telefone, morada de entrega e faturação

• Dados de compra: histórico de encomendas, método de pagamento (não guardamos dados bancários)

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, localização aproximada, comportamento de navegação (através de cookies)

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os teus dados pessoais para:

• Processar encomendas e enviar os produtos

• Emitir faturas e cumprir obrigações legais

• Responder a pedidos de informação ou suporte

• Enviar comunicações promocionais (com o teu consentimento)

• Melhorar a experiência de navegação no site

4. Base legal para o tratamento

Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes justificações legais:

• Execução de contrato: para processar encomendas e entregas

• Obrigação legal: emissão de faturas e registos contabilísticos

• Consentimento: envio de newsletters ou campanhas promocionais

• Interesse legítimo: melhoria da experiência do utilizador no site

5. Partilha de dados com terceiros

Os teus dados podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário:

• Empresas de transporte (ex: GLS) para entrega de encomendas

• Entidades de pagamento (ex: bancos ou processadores) para processar o pagamento

• Contabilistas ou autoridades fiscais, em cumprimento de obrigações legais

• Plataformas tecnológicas (ex: alojamento web, sistema de loja) com garantias de segurança

Nunca vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins comerciais.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são guardados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais e fiscais. Por exemplo:

• Dados de faturação: mínimo 10 anos (exigido por lei)

• Dados de conta e histórico de encomendas: enquanto o utilizador mantiver a conta ativa

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens os seguintes direitos:

• Aceder aos teus dados pessoais

• Corrigir dados incorretos ou desatualizados

• Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”)

• Limitar ou opor-te ao tratamento dos dados

• Retirar o consentimento (quando aplicável)

• Portabilidade dos dados (em casos específicos)

Podes exercer os teus direitos enviando um e-mail para info@caramelodobrasil.com.

8. Segurança

Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

9. Cookies

Usamos cookies no nosso site para melhorar a tua experiência. Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página.

11. Reclamações

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados de forma adequada, podes apresentar reclamação à autoridade de controlo:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt